Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica Intercampi, Nacional e Internacional no âmbito dos cursos de graduação da UFVJM.
Regulamenta a matrícula de estudantes estrangeiros em curso de pós graduação ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Institui, em caráter permanente, a Política Linguística da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM.
Estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Dispõe sobre a política de Internacionalização da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Regulamenta o ingresso de refugiados políticos nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Aprova o Regimento interno da Diretoria de Relações Internacionais – DRI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.