Legislações

Portaria nº 1.407, de 23 de junho de 2025

Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Resolução Consepe nº 39, de 20 de dezembro de 2023

Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica Intercampi, Nacional e Internacional no âmbito dos cursos de graduação da UFVJM.

Resolução Consepe nº 8, de 25 de abril de 2022

Regulamenta a matrícula de estudantes estrangeiros em curso de pós graduação ofertado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução Consepe nº 16, de 23 de dezembro de 2020

Institui, em caráter permanente, a Política Linguística da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução Consu nº 21, de 20 de dezembro de 2019

Regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM.

Resolução Consepe nº 11, de 11 de abril de 2019

Estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Resolução Consepe nº 16, de 26 de abril de 2018

Dispõe sobre a política de Internacionalização da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução Consepe nº 14, de 16 de junho de 2016

Regulamenta o ingresso de refugiados políticos nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução Consu nº 16, de 07 de agosto de 2009

Aprova o Regimento interno da Diretoria de Relações Internacionais – DRI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.