Resumo da Inexigibilidade nº 90.007/2024

Contratação de prestação de serviços continuados essenciais de fornecimento de água e coleta de esgotamento sanitário para atender a demanda das cidades de Diamantina, Teófilo Otoni, Janaúba e Couto Magalhães de Minas

 

Resumo da Inexigibilidade: 90.007/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados essenciais de fornecimento de água e coleta de esgotamento sanitário para atender a demanda das cidades de Diamantina, Teófilo Otoni, Janaúba e Couto Magalhães de Minas.

Fundamentação legal: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 – Artigo 74, inciso I

Contratada:  COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

CNPJ:  17.281.106/0001-03

Contratada:  COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A

CNPJ:  09.104.426/0001-60

 

Arquivos:

13/9/2024: Resumo da Inexigibilidade nº 90.007/2024

Termo de Referência

Ato de Autorização e Ratificação

Matriz de Gerenciamento de Riscos

Estudo Técnico Preliminar

Documento de Formalização da Demanda