Ouvidoria
A Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), vinculada organizacionalmente à Reitoria e com jurisdição em todas as instâncias administrativas e acadêmicas da instituição, de acordo a Resolução Consu nº 7, de 12 de junho de 2015, é um órgão de assessoramento administrativo, principalmente no que concerne à comunicação com a comunidade, visando ao aperfeiçoamento das ações institucionais.
As ouvidorias públicas são instâncias de controle e participação social, responsáveis pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às politicas e aos serviços públicos, prestados por qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública e, conforme o Decreto nº 9492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a partir de setembro de 2020, as reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação deverão ser registrados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, que é o resultado da combinação entre o e-Ouv e o e-SIC.
Esta plataforma funciona de forma integrada com os órgãos da Administração Pública, facilitando o recebimento, análise e tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação realizados pela sociedade e atuando no diálogo entre o cidadão e a instituição demandada, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados.
