Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Institui a Comissão de Combate à Violência, Crimes contra a Dignidade e Assédio Sexual na UFVJM (COMVIDAS).
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências
O principal objetivo do Plano de Integridade é fazer com que os riscos para a integridade sejam monitorados constantemente, promovendo a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção
Apresenta as ações a serem desenvolvidas com vistas no dinamismo e prestação de serviços da Ouvidoria às comunidades interna e externa