Plano de Trabalho da Ouvidoria
Apresenta as ações a serem desenvolvidas com vistas no dinamismo e prestação de serviços da Ouvidoria às comunidades interna e externa
Legislações
por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
20/01/2020 20h43,
última modificação
06/02/2020 20h09
Portaria nº 576, de 22 de março de 2023
Institui a Comissão de Combate à Violência, Crimes contra a Dignidade e Assédio Sexual na UFVJM (COMVIDAS).
Plano de Integridade da UFVJM 2021-2023
O principal objetivo do Plano de Integridade é fazer com que os riscos para a integridade sejam monitorados constantemente, promovendo a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção
Portaria nº 581, de 9 de março de 2021
Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
Plano de Integridade da UFVJM 2018-2020
Documento que consolida formalmente o que a UFVJM já empreende para cumprir sua missão: produzir e disseminar o conhecimento e a inovação, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão como propulsores do desenvolvimento regional e nacional, sustentando na ética, transparência e integridade a prestação dos serviços à comunidade interna e externa
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