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Decreto-Lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
04/01/2016
—
última modificação
31/07/2026 10h42
— registrado em:
Adicional ocupacional
Dispõe sobre a concessão de adicionais de Insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos federais, e dá outras providências
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Programa Socorrer
por
Larissa Guimarães Rocha
—
última modificação
08/06/2026 10h06
Localizado em
Imagens
/
Carrossel
UFVJM Ativa
por
Larissa Guimarães Rocha
—
última modificação
08/06/2026 10h06
Localizado em
Imagens
/
Carrossel
Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
27/08/2024
—
última modificação
31/07/2026 11h07
— registrado em:
PGR
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Resolução Consepe nº 24, de 12 de setembro de 2025
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
12/09/2025
—
última modificação
31/07/2026 09h58
Estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Instrução Normativa nº 15, de 16 de março de 2022
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
16/03/2022
—
última modificação
31/07/2026 10h36
— registrado em:
Adicional ocupacional
Estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
11/01/2016
—
última modificação
31/07/2026 10h41
— registrado em:
Adicional ocupacional
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15)
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
03/12/2025
—
última modificação
31/07/2026 11h08
— registrado em:
Adicional ocupacional
Atividades e Operações Insalubres
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
03/12/2025
—
última modificação
31/07/2026 11h10
— registrado em:
Adicional ocupacional
Atividades e Operações Perigosas
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022
por
Larissa Guimarães Rocha
—
publicado
26/12/2022
—
última modificação
31/07/2026 11h27
— registrado em:
Saúde suplementar
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativo ou aposentado, de seus dependentes e grupo familiar e do pensionista
Localizado em
Superintendência Integrada de Saúde
/
Legislações
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