Resumo da Inexigibilidade nº 02/2023

Contratação de curso de capacitação para atender a demanda da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos (Reequilíbrio, Repactuação e Aditamentos Quantitativos e Qualitativos de Planilhas em Contratos Administrativos)

 

Resumo da Inexigibilidade: 002/2023

Objeto: Contratação de curso de capacitação para atender a demanda da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos (Reequilíbrio, Repactuação e Aditamentos Quantitativos e Qualitativos de Planilhas em Contratos Administrativos)

Fundamentação Legal: Artigo 74, III, alínea "f" c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021

Contratado: TCS Brasil Serviços Ltda

CNPJ: 27.768.275/0001-26

 

Arquivos: 

06/06/2023: Resumo da Inexigibilidade nº 02/2023

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Aprovação do Termo de Referência e demais documentos

Reconhecimento e ratificação da inexigibilidade