Nota de Auditoria nº 1 - 2019
Alteração LDB em relação à observação de guarda religiosa
Alteração LDB em relação à observação de guarda religiosa
Altera prazos para implementação do programa de integridade
Recomenda a previsão em edital para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados
Implantação e operacionalização do Sistema Informatizado de Tomada de Contas Especial (sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da decisão normativa - TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016
Planejamento estratégico, indicadores e gestão de riscos
Publicações de diversos normativos sobre Contratações e Governança de TIC