Prestar informação técnica sobre regularização ambiental e licenciamentos demandados pela comunidade
O que é?
Prestar esclarecimento em respeito a duvidas e/ou questionamentos relativos a processos de regularização ambiental a serem solicitados, em andadamento ou obtidos pela UFVJM.
Quem pode utilizar este serviço?
Comunidade acadêmica e comunidade externa.
Etapas para a realização deste serviço
1 Solicitar informações/questionamentos referentes a regularização ambiental da UFVJM
Solicitação de informações ou esclarecimentos referentes as demandas de regularização ambiental da UFVJM.
Documentos Não existe documentação obrigatória nesta etapa.
Custos Este serviço é gratuito ao usuário.
Canal de prestação do serviço
Presencial: Assessoria e Meio Ambiente (Reitoria) de 8h às 12h e 14h às 18h.
Web: E-mail meioambiente@ufvjm.edu.br
Telefone: (38)3532-6894
Tempo de duração da etapa Imediato
2 Resposta a solicitação de informações/questionamentos
Prestar esclarecimento relativo a regularização ambiental da UFVJM.
Documentos Não ha documentação obrigatória nesta etapa.
Custos Este serviço é gratuito ao usuário.
Canal de prestação do serviço
Presencial: Assessoria e Meio Ambiente (Reitoria) de 8h às 12h e 14h às 18h.
Web: E-mail meioambiente@ufvjm.edu.br
Telefone: (38)3532-6894
Tempo de duração da etapa 10 dia úteis
Outras informações
Quanto tempo leva?
10 dias úteis
Validade do Documento?
Não determinado
A quem se destina?
Estudantes em potencial, Estudantes internos de graduação, Estudantes internos de pós-graduação, Estudantes internos de ensino a distância, Professores, Técnicos Administrativos, Terceirizados, Fornecedores, Comunidade externa
Legislações
Deliberação Normativa (DN) Copam nº217, de 06 de dezembro de 2017,
Legislação municipal vigente,
Lei nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016.
Responsável pelo atendimento
Carolina Mota Soares/AMA- Assessoria de Meio Ambiente/reitoria UFVJM
Forma de comunicação com o prestador do serviço
Presencial: AMA- Assessoria de Meio Ambiente/reitoria UFVJM
Web: Emal meioambiente@ufvjm.edu.br
Telefone: (38)3532-6894
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade, Respeito, Acessibilidade, Cortesia, Presunção da boa-fé do usuário, Igualdade, Eficiência, Segurança e Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.