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Prograd publica nota sobre atuação de alunos dos cursos da saúde no combate à pandemia Covid-19

publicado: 02/04/2020 12h37, última modificação: 02/04/2020 12h54
Nota informa sobre estágio curricular obrigatório para alunos matriculados nos dois últimos anos dos cursos de Medicina e no último ano de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia; e possibilidade de adesão à ação O Brasil Conta Comigo

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) torna públicas informações aos alunos matriculados nos dois últimos anos dos cursos de Medicina e no último ano dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia:

Em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). A Portaria n.º 188, de 3/2/2020, pode ser conferida aqui.

Em 20 de março, o Ministério da Educação autorizou aos alunos regularmente matriculados nos dois últimos anos dos cursos de Medicina e no último ano dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino a possibilidade de realizar o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde, unidades de pronto-atendimento, rede hospitalar e comunidades especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 (coronavírus), conforme a Portaria nº 356, de 20/3/2020.

Com o objetivo de otimizar a disponibilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde instituiu a ação estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para contenção da pandemia do coronavírus (Covid-19), de forma integrada com as atividades de graduação na área da saúde. A ação O Brasil Conta Comigo foi instituída em 23/3/2020, pela Portaria nº 492.

O edital de chamamento para essa ação foi publicado em 31 de março de 2020 pelo Ministério da Saúde. O Edital MS nº 4/2020 tem o objetivo de operacionalizar a execução de ações estratégicas para fortalecer o enfrentamento à Covid-19 com a suplementação excepcional e temporária de alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino, em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS, enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública no País.

Diante disso, a Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação, Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, Faculdade de Medicina - Campus JK e a Faculdade de Medicina do Mucuri, tem realizado discussões sobre a possibilidade de instituir procedimentos que atendam às demandas apresentadas pelo edital de chamamento público do Ministério da Saúde para essa ação estratégica.

Considerando as portarias supracitadas, a adesão por parte dos alunos será realizada conforme edital, e haverá possibilidade de validação de horas, nas áreas específicas de estágio estabelecidas. No âmbito da UFVJM a validação será realizada pelos colegiados de curso, por meio de análise específica, conforme critérios a serem estabelecidos. Ressalta-se que o aluno deverá realizar a complementação de horas e de atividades nas áreas contempladas pela ação e realizar integralmente o estágio nas demais áreas.